Federalismo é a denominação feita à relação entre as diversas unidades da
Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Trata-se de um
sistema político em que municípios,
estados e
distrito federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal, que governa sobre todos os membros acima citados.
O
Federalismo no Brasil segue, estruturalmente, o modelo
estadunidense. Entretanto, segundo Abrucio
[1], Stepan
[2], e
Rui Barbosa, o federalismo brasileiro formou-se por motivos opostos aos que orientaram a formação da federação estadunidense. Enquanto os
Estados Unidos da América criaram-se porque diferentes entidades queriam ser guiadas por uma autoridade política comum, as inclinações federalistas nos
Estados Unidos do Brasil tinham por finalidade ganhar autonomia de um Governo Central já estabelecido durante o governo de
Dom Pedro II. Ademais, devido à fraqueza das instituições brasileiras nos primeiros anos da
República Velha, iniciou-se no país a
política do café-com-leite, que acabou por permitir um super crescimento artificializado
[carece de fontes] de dois estados (
São Paulo e
Minas Gerais), que por quase quarenta anos se apoderaram do
Governo Federal, desvirtuando o próprio conceito de
federalismo[carece de fontes], em que todos os membros têm de ser iguais perante os poderes
Executivo,
Legislativo e
Judiciário.
O
Brasil, durante grande parte do
século XIX e até o ano de
1889, foi um
Império que teve à frente
Dom Pedro II. O
Imperador e
estadista representava não somente o Governo Central, como o
Brasil. Não acreditava em
federalismo justamente por ter o país instituições fracas, com um povo sem formação educacional e, portanto, sujeito a manipulações. Assim, fazia pessoalmente a distribuição de investimentos entre as então
províncias e governava minuciosamente sobre todo o sistema político brasileiro, em seus menores detalhes.
Com o golpe militar de
15 de novembro de
1889,
Dom Pedro II, idoso, foi deposto, e o Brasil se tornou uma
república federativa. Como temia, o próprio
Deodoro da Fonseca, o militar que estivera à frente do
golpe de estado e da
Proclamação da República, não aguentou as responsabilidades de um sistema democrático e deu um segundo
golpe de estado, desta vez fechando o
Congresso e centralizando o poder em si. O sistema político que daí prosseguiu foi denominado
República Velha.
Poucos anos após a substituição de Deodoro da Fonseca na presidência da
República, foi possível que paulistas e mineiros, através de um pacto que combinava poder econômico a força eleitoral, deram início à
política do café-com-leite. Essa política consistia em manter no poder federal, em alternância, somente políticos
mineiros e
paulistas. Desta forma, estes dois estados, os mais ricos da época, concentravam o poder, mas não só isso.
Em um sistema
federalista, os
impostos recebidos pelos
estados são repassados para o
Governo Federal, que então os redistribui de maneira proporcionalmente igualitária entre as unidades federativas. Com a
política do café-com-leite,
São Paulo e
Minas Gerais, tendo em suas mãos o poder, deixaram de repassar grande parte de sua arrecadação ao Governo Federal, que empobrecia e, portanto, não fazia a correta distribuição de renda entre os estados e Distrito-Federal. Neste período, o crescimento econômico, tanto de São Paulo, quanto de Minas Gerais, foi estrondoso, aumentando também sua população e seu poder político. Assim, quando da chegada de
Getúlio Vargas à Presidência da República em 1930, as mudanças feitas durante a
política do café-com-leite haviam sido tão profundas, que, para pôr fim à
Revolução Constitucionalista de 1932, o próprio presidente teve de se curvar e se comprometer a pagar a dívida externa contraída por São Paulo.
[carece de fontes]
Como resultado da diminuição na distribuição de renda durante a
política do café-com-leite,
estados do
Norte e
Nordeste empobreceram consideravelmente.
[carece de fontes] Assim, sua população faminta migrou em massa para a
região Sudeste, desbalanceando ainda mais a distribuição da população no país e criando-se a grande concentração populacional que se vê hoje. Em conseqüência da concentração populacional e de recursos que houve nesse período, o crescimento econômico no
Brasil como um todo ficou ainda mais afetado e limitado a uma parcela da população e a uma região do país, uma vez que a infra-estrutura brasileira é muito inconsistente de estado para estado, faltando em regiões como a Nordeste a estrutura mínima para seu desenvolvimento. O crescimento anual do
PIB brasileiro também é pequeno comparado com o restante do mundo.
[editar] Considerações
Em relação aos Estados Unidos, onde os estados independentes do
Reino Unido resolveram abrir mão de sua soberania a fim de fazer uma Federação, maior e, portanto, mais poderosa que estados menores, o Federalismo Brasileiro veio de cima para baixo, com a concessão do Estado Brasileiro em ser uma Federação.
Hoje, são muitas as contradições nesse sistema. Devido à grande concentração populacional decorrente da política do café-com-leite, a representatividade da população brasileira na
Câmara é distorcida, com um voto de
Roraima valendo 100 vezes mais que o voto paulista, por exemplo.
Referências
- ↑ ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da Federação: os Governadores e a Redemocratização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1998.
- ↑ STEPAN, Alfred. Federalism and Democracy: Beyond the US Model. Journal of Democracy 10, n. 4 (1999): 19-34.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Federalismo_no_Brasil
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